Política de Privacidade

AVISO DE PRIVACIDADE
Última atualização: 25 de maio de 2018

Quem somos

Este site é operado por uma empresa pertencente ao grupo de empresas Dorel Juvenile (adiante designada por “nós“ ou “nos“) e, em certos casos, pode ser operado em conjunto com um dos nossos parceiros de distribuição. A empresa da Dorel Juvenile relevante, que é responsável pelos seus dados pessoais, será a empresa da Dorel Juvenile à qual forneceu os seus dados pessoais. Para mais informações sobre o grupo de empresas e as marcas da Dorel Juvenile, ou sobre a empresa específica da Dorel Juvenile responsável pelos seus dados pessoais, consulte www.doreljuvenile.com ou contacte-nos utilizando os pormenores de contacto indicados abaixo. 
Recomendamos que leia este Aviso de Privacidade na totalidade para assegurar que está completamente informado. 
O nosso compromisso
Levamos a sua privacidade muito a sério. Somos sensíveis a questões de privacidade e cremos que é importante que saiba de que forma tratamos as informações sobre si que recebemos através deste Website (o "Site"). Leia o presente Aviso de Privacidade ("Aviso") para saber mais sobre a forma como recolhemos, usamos, divulgamos e armazenamos informações. Recolhemos vários tipos de informações, incluindo informações que o identificam como pessoa (Dados Pessoais). Isso é explicado abaixo.

Se pretender contactar-nos sobre qualquer questão sobre a forma como processamos os seus Dados Pessoais, pode fazê-lo através do endereço dataprivacy@dorel.eu. Também poderá contactar-nos através dos contactos enumerados abaixo.

Dados que podemos recolher

Ao visitar o Site, os nossos servidores capturam os endereços IP, os nomes de domínios e os códigos de identificação dos nossos utilizadores da rede. Em certos países, incluindo os pertencentes ao Espaço Económico Europeu, estes dados podem ser considerados como dados pessoais identificáveis ao abrigo das leis de proteção de dados aplicáveis. Estes dados são agregados para determinar o número de visitas, a média de tempo que o utilizador (na qualidade de visitante) passa no Site, as páginas vistas e outras informações semelhantes sobre utilização. Utilizamos estes dados para determinar a utilização do nosso Site e melhorar o conteúdo do mesmo. 

Poderemos recolher os endereços de e-mail e outros dados pessoais identificáveis, tais como o primeiro e o último nome, a morada de casa ou outra morada física, dados sobre a localização (GPS), o número de telefone e outros dados semelhantes apenas se os tiver fornecido no registo da  compra de um produto, newsletters e comunicações, sorteios, concursos ou outra participação dos visitantes em quaisquer atividades interativas disponíveis online. 

Para lhe fornecer as melhores informações sobre os nossos produtos juvenis, poderá fornecer-nos também voluntariamente informações sobre as pessoas que compõem o seu agregado familiar, incluindo o nome e a idade dos seus filhos e de outras pessoas, para proteger os interesses vitais de outra pessoa (designadamente crianças). Fornecer informações sobre a data prevista para o nascimento do seu filho é outra coisa que também poderá fazer e iremos solicitar o seu consentimento explícito para tratar esses dados sensíveis.  

Utilização e partilha dos dados recolhidos   
A menos que sejam divulgados de outra forma durante a recolha, os dados pessoais identificáveis que possam ser recolhidos a respeito dos visitantes deste Site são conservados por nós ou pelas nossas empresas-mãe, subsidiárias ou empresas-irmãs ("Filiais"). Nós e as nossas Filiais não vendemos, transferimos ou de outro modo divulgamos esses dados pessoais identificáveis fora dessas empresas, exceto conforme divulgado abaixo ou quando a divulgação é exigida por lei.

Poderemos utilizar os dados pessoais que fornece para qualquer dos seguintes fins: (1) contactar os proprietários de produtos em resposta a recolhas de produtos, (2) compreender a utilização do nosso Site e fazer melhoramentos; (3) atribuir prémios; (4) responder a pedidos específicos dos visitantes; (5) obter o consentimento dos pais de visitantes com menos de 16 anos (ou a maioridade aplicável se for superior numa determinada jurisdição), quando necessário; (6) apresentar os avisos necessários aos nossos visitantes ou aos pais ou tutores, quando necessário; (7) proteger a segurança ou integridade do nosso Site, quando necessário; (8) para proteger os interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular; (9) enviar-lhe avisos e pedidos relativos ao Site, aos nossos produtos ou às nossas Filiais; (10) partilhar com retalhistas e distribuidores autorizados dos nossos produtos para promover os nossos produtos junto de si, e (11) em geral, promover e comercializar os nossos produtos e/ou os produtos das nossas Filiais junto de si.  

Poderemos partilhar também dados pessoais com terceiros para os seguintes fins:
•    Para nos fornecer serviços relacionados com os fins indicados acima, tais como alojamento de sites, serviços profissionais (incluindo serviços informáticos e respetivas infraestruturas), assistência ao cliente, envio de artigos que encomendou, operar este Site, serviços de auditoria e outros semelhantes necessários à operação do Site e aos serviços que solicitou. Nesses casos, os dados serão partilhados para o fim indicado e não para serem utilizados independentemente pelo prestador do serviço. Para lhe dar a possibilidade de enviar recenssões e comentar ou classificar os produtos/serviços que prestamos
•    Em relação a uma reorganização real ou potencial da empresa, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência ou outra alienação de todo ou de qualquer parte do nosso negócio, ativos ou ações. 
•    Com qualquer organismo responsável pela aplicação da lei, organismo regulador ou governamental, tribunal ou terceiros quando considerarmos que a divulgação é necessária (i) como uma questão das leis ou regulamentos aplicáveis, (ii) para exercer, estabelecer ou defender os nossos direitos legais, ou (iii) para proteger os nossos interesses vitais ou os de qualquer outra pessoa; e
•    Com qualquer outra pessoa com o seu consentimento para a divulgação.

Base jurídica para o tratamento de dados pessoais
A nossa base jurídica para a recolha e utilização dos dados pessoais descritos acima depende dos dados pessoais em questão e do contexto específico no qual os recolhemos.  

No entanto, normalmente só recolhemos dados pessoais junto de si (i) quando precisamos dos dados pessoais para celebrar ou executar um contrato consigo, por exemplo, quando compra os nossos produtos, (ii) quando o tratamento tem por base os nossos legítimos interesses e os seus direitos não se sobrepõem aos mesmos, por exemplo, personalizar o nosso marketing para si, ou (iii) quando temos o seu consentimento para o fazer. Em certos casos, podemos ter também a obrigação legal de recolher dados pessoais junto de si ou podemos precisar dos dados pessoais para proteger os seus interesses vitais ou os de outra pessoa.

Se lhe solicitarmos os seus dados pessoais para cumprir um requisito legal ou para executar um contrato consigo, tal será explicado de forma clara na devida altura e informá-lo-emos se o fornecimento dos seus dados pessoais é ou não obrigatório (bem como sobre as possíveis consequências se não fornecer os seus dados pessoais).  

Se recolhermos e utilizarmos os seus dados pessoais com base nos nossos legítimos interesses (ou nos de terceiros), esses interesses geralmente dizem respeito ao seguinte: operar a nossa plataforma e comunicar consigo, conforme necessário, para lhe fornecermos os nossos serviços, responder às suas questões, melhorar a nossa plataforma, fazer marketing ou ainda para efeitos de deteção ou prevenção de atividades ilícitas. Poderemos ter outros legítimos interesses e, caso seja apropriado, explicar-lhe-emos de forma clara na devida altura quais são esses legítimos interesses.

No caso de dados sensíveis que recolhemos junto de si, tais como dados sobre a sua saúde (incluindo gravidez), solicitaremos o seu consentimento explícito para tratar esses dados. 

Se tiver dúvidas ou precisar de informações sobre a base jurídica na qual recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais, contacte-nos utilizando os pormenores de contacto indicados abaixo.

Crianças
É nossa política que os visitantes do nosso Site com menos de 16 anos (ou a maioridade aplicável se for superior numa determinada jurisdição) não coloquem nem forneçam informações no nosso Site sem o consentimento dos pais. Deve vigiar as atividades online dos seus filhos e considerar a utilização de ferramentas de controlo parental disponíveis em serviços online e nos fornecedores de software, que ajudam a disponibilizar um ambiente na Internet adequado às crianças. O Site não se destina a crianças com menos de 13 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais identificáveis de crianças com menos de 13 anos a partir do Site

Atualmente, só tratamos informações pessoais de crianças com idade inferior a 16 anos se isso for necessário para proteger os interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular ou com o consentimento dos pais e só conservamos informações pessoais de crianças se existir um fundamento jurídico para o fazer.

Cookies, web beacons e publicidade online 
Poderá ser utilizada uma tecnologia chamada "cookies" para lhe fornecer informações personalizadas. Um "cookie" é um elemento pequeno de dados que um site pode enviar para o seu browser, e que pode depois ser armazenado no seu browser para o reconhecermos quando regressar. Encontra mais informações sobre a forma como utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes no nosso Aviso de Cookies {INSERIR HIPERLIGAÇÃO}.

Acesso às redes sociais 
Caso assine ou se ligue ao Site através de um serviço de rede social, como o Facebook, o Instagram, o Twitter, o You Tube e outros serviços, os dados que nos fornecer (ou tiver fornecido) ficam sujeitos ao Aviso de Privacidade dessa rede social/serviço. Não controlamos nem somos responsáveis pelas práticas de privacidade dessas redes ou serviços. Deve consultar o Aviso de Privacidade dessas redes/serviços. 

Segurança da privacidade  
A Dorel Juvenile possui medidas de segurança técnicas e organizativas para proteger os Dados Pessoais. Algumas das medidas que utilizamos em diferentes circunstâncias são encriptação, pontos de entrada seguros nos nossos servidores, análise de vulnerabilidades, testes e monitorização de penetração, e formação do nosso pessoal para proteção contra a perda, utilização incorreta e alteração das informações sob o nosso controlo. No entanto, nenhum sistema é perfeito ou pode garantir que não haja ocorrência de acesso não autorizado ou roubo.   

Não obstante as medidas de segurança implementadas pela Dorel Juvenile para proteger os Dados Pessoais, encorajamos os nossos visitantes e clientes a tomarem medidas para se protegerem eles próprios contra intrusões não intencionais na sua privacidade pessoal (ou seja, usar palavras-passe de acesso e ou códigos PIN de forma confidencial).

Transferências internacionais de dados – Armazenamento de dados
Os seus dados pessoais podem ser transferidos e tratados em países que não sejam o país no qual tem residência. Esses países podem ter leis de proteção de dados diferentes das leis do seu país.

Especificamente, o Google Cloud aloja os servidores do nosso Site, que podem ser alojados em diferentes países dependendo do Site que utiliza. As empresas do nosso grupo e os prestadores de serviços e parceiros de terceiros operam igualmente em todo o mundo, incluindo a França onde se encontra no nosso principal centro de dados. Tal significa que quando recolhemos os seus dados pessoais podemos tratá-los em vários países.
  
No entanto, tomámos medidas de salvaguarda para exigir que os seus dados pessoais permaneçam protegidos em conformidade com este Aviso de Privacidade. Estas incluem a aplicação das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia relativas a transferências de dados pessoais entre as empresas do nosso grupo. Aplicámos também medidas de salvaguarda com os nossos prestadores de serviços e parceiros de terceiros. Poderão ser disponibilizados mais pormenores e cópias das cláusulas contratuais-tipo a pedido.

Conservação de dados
Iremos conservar os dados pessoais enquanto tivermos uma necessidade comercial legítima em curso para o fazer, por exemplo, ao prestar-lhe um serviço que solicitou, desde que estejamos a dar resposta a uma questão ou pedido que nos tenha feito, na medida do aplicável nas nossas interações consigo ou para fins de marketing futuros.

Se tivermos um contrato ou outro acordo celebrado consigo, iremos respeitar as obrigações de retenção enunciadas nesses acordos.

Se tivermos recolhido os seus dados pessoais com o seu consentimento, iremos conservar esses dados enquanto se verificar uma finalidade para esse tratamento. Iremos eliminar os dados se retirar o seu consentimento sobre o tratamento ou quando não tivermos uma finalidade para o fazer. 

Poderemos conservar os dados por períodos de tempo superiores em virtude de uma obrigação legal ou manter os registos necessários para fins jurídicos, financeiros, conformidade e restantes obrigações de reporte e para fazer valer os nossos direitos e acordos.

Quando não temos nenhuma necessidade comercial legítima em curso para tratar os seus dados pessoais, procedemos à sua eliminação ou anonimato ou, se tal não for possível (por exemplo, porque os seus dados pessoais foram armazenados em arquivos de segurança), armazenamos os seus dados pessoais de forma segura e mantemo-los isolados de tratamento adicional até a sua eliminação ser possível. 

Sites de terceiros
Este Site pode conter ligações para outros sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo desses sites nem pelas práticas de privacidade dos outros sites ou dos sites a que estes, por sua vez, se possam ligar.

Os seus direitos de proteção de dados
Se tem residência na União Europeia ou no Espaço Económico Europeu e por isso se encontra sujeito ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tem os seguintes direitos de proteção de dados que pode exercer contactando-nos utilizando os pormenores indicados abaixo:

•    O direito de aceder, corrigir, atualizar ou solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.

•    O direito de opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, pedir-nos para restringirmos o tratamento dos seus dados pessoais ou solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais. 

•    O direito de optar por não receber comunicações de marketing que lhe enviamos, em qualquer altura. Pode exercer este direito clicando na ligação “unsubscribe” (cancelar) ou “opt-out” (deixar de receber) nos e-mails de marketing que lhe enviamos. Em alternativa, pode indicar as suas preferências de marketing, relativamente ao marketing por e-mail, telefone e postal, durante o registo ou em qualquer altura contactando-nos utilizando os pormenores de contacto indicados abaixo.

•    O direito, se tivermos recolhido e tratado os seus dados pessoais com o seu consentimento, de retirar o seu consentimento em qualquer altura. Retirar o seu consentimento não afeta a legalidade de qualquer tratamento efetuado por nós antes da retirada do consentimento por si, nem afeta o tratamento dos seus dados pessoais efetuado com base em fundamentos de tratamento lícitos que não sejam o consentimento.

A Dorel Juvenile envidará esforços razoáveis para lhe proporcionar o acesso razoável a qualquer informação pessoal que tenhamos dentro de 30 dias a contar do seu pedido de acesso, para que possa rever, fazer correções ou solicitar o apagamento dos seus dados. Se não pudermos honrar o seu pedido no período de 30 dias, informaremos quando poderemos fornecer acesso, o que ocorrerá o mais tardar 90 dias após o seu pedido inicial. No caso improvável de não sermos capazes de fornecer acesso a essas informações, explicaremos por que não podemos fazê-lo.

Se estiver na União Europeia e, portanto, estiver sujeito ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e tiver uma questão por resolver sobre privacidade ou recolha de dados pessoais, uso ou divulgação que não tenhamos resolvido satisfatoriamente, poderá reclamar junto da Autoridade de Proteção de Dados local.

Alterações e atualizações.   
Podemos rever este Aviso de Privacidade de tempos a tempos. Quando atualizarmos o nosso Aviso de Privacidade, tomaremos as medidas apropriadas para o informar, consistentes com a importância das alterações que introduzirmos. Caso não concorde com a política, deve cessar imediatamente a utilização do Site. Pode ver quando é que este Aviso de Privacidade foi atualizado pela última vez verificando a data de “última atualização” indicada no início deste Aviso de Privacidade.  

Se tiver quaisquer dúvidas ou preocupações em relação à forma como utilizamos os seus dados pessoais, contacte-nos enviando um e-mail para dataprivacy@dorel.eu